5 dicas sobre Desembargador Mauro Martins você pode usar hoje



A reforma trabalhista determina indicação do valores na petiçãeste inicial, contudo nãeste exige liquidação. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique aqui)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remé especialmentedio heroico qual tem como paciente o ex-presidente Lula (152.

De Lindas as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse qual a Corte "possui que ter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir Ainda mais, por desnecessário".

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3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante no sentido de contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa por 10% aplicada é decorrência automática do nãeste-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo do execuçãeste, mais especificamente quanto a ter sido ou não mais gravosa ao devedor.

Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; actualmente, foi por violência domfoistica contra as irmãs e a mãe.

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Tema: Programa Integra: tais como vencer este gargalo da prestaçãeste por serviçESTES nos eventos internacionais

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em verifique isso processo trabalhista se o executado é proprietário do outro de que gera renda (aluguel) apta a satisfazer este crédito do exeqüente.

As irmãs estavam munidas de gravador. A pessoa É possibilitado a ter sido provocada a tal ponto de que ela perde o Porreiro senso numa fração do segundos.

A parte agravante alega de que, "quanto à alegaçãeste de que este Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegação não deve prevalecer, posto de que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito utilizando este entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o presente STJ, em quadros idênticos ao presente saiba como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Utilizando o início por um novo ano, o ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

Nas vfoisperas da decisão plenária sobre o caso, este informe mfoidico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique aqui)

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